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Denomina Praça Professor Amaro de Abreu Filho o espaço livre delimitado pela Rua Ibirarema e pelas avenidas Botuquara e Professor Abraão de Morais (Setor 309 – Quadra 42), localizado no Distrito da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.940.599,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.835.009,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre crédito adicional suplementar de R$26.940.599,82 de acordo com a Lei nº 16.099/2014.
Revoga o Decreto nº 50.987, de 12 de novembro de 2009.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 56.217, de 30 de junho de 2015.
Prorroga o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 – PPI 2014, previsto no Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015.
(SF/DECON) DEPOSITOS JUDICIAIS. PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 151/15.(SF/DECON)
Não informado
Constituir Grupo de Trabalho considerando o Termo de Cooperação entre o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos RIO 2016 e a Prefeitura da Cidade de São Paulo.
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